REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS PARA A PESSOA JURÍDICA DURANTE E PÓS PANDEMIA



Com a pandemia de COVID-19, ficou mais do que claro que a maioria da população brasileira não possui condições de arcar com seus débitos caso sua renda seja prejudicada, e isso não se demonstrou diferente para as pessoas jurídicas.


Muitos negócios estão à deriva diante da crise financeira que a pandemia trouxe e apesar dos esforços de programas governamentais, muitas empresas sequer conseguirão acesso a tal suporte financeiro devido à burocracia.


Esse aspecto financeiro com toda a certeza vai inviabilizar a continuidade de negócios já firmados, a formalização de novos e em caso extremo a continuidade da própria empresa, fato esse que preocupa demais todo o mercado e a distribuição de renda para a população e prejudicando o empresário.


É de conhecimento do empresariado brasileiro que enfrentamos no país uma carga tributária estupenda e todos os negócios feitos com bancos possuem os encargos mais altos possíveis, chegando a serem um dos maiores do mundo.


Sem dúvida, estamos diante de uma batalha dura para empreender e manter seu negócio e dele obter renda, e obviamente esse cenário de fechamento para alguns está praticamente definido, porém para alguns outros, ainda resta uma esperança e esta passa pela Gestão Do Passivo Bancário do negócio.


Na situação como a que estamos vivenciando hoje, repensar os contratos vai de encontro com o Código Civil, em seus artigos 478, 479 e 480, já que caracteriza acontecimento extraordinário e imprevisível.


O que se busca é evitar a resolução de contratos, fugir da inadimplência, juros de mora e multa, adequando a possibilidade financeira do seu negócio.


Nesse serviço a empresa submeterá tanto de forma extrajudicial quanto judicial um seus contratos bancários a uma renegociação e debate junto à instituição bancária ou as várias da qual seu negócio porventura tenha tomado crédito.


Com tal gestão, os juros, as taxas as garantias e demais serão revisitados pelo corpo jurídico competente, atuando em conjunto com o departamento contábil e financeiro, e neste sentido, o momento é mais do que justo tendo em vista a redução drástica de valores no mercado.


Seguramente a pandemia passará e lentamente o mercado voltará a produzir sua renda e condições negociais, todavia isto não chegará brevemente e nesse meio tempo os negócios não devem e não podem esperar, o cabimento de renegociações contratuais precisa ocorrer de forma célere e eficiente tanto para quem busca, tanto quanto para o mercado.


Submeter seu passivo bancário a uma reanálise é uma medida necessária de quem deseja sobreviver e inclusive reaver valores que porventura tenha pagado em excesso ao longo destes anos.


Dúvidas? Estamos aqui para ajudar a atravessar essa fase única para toda a sociedade, tanto nacional quanto internacional.


Arthur Crialesse Pereira - Sócio

OAB/SP 375.930


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